CONRE4 participa da Coordenação Geral das Câmaras e Grupos do Fórum/RS e reforça papel estratégico do Observatório Social

Reunião na sede do CRO-RS alinha estruturas internas, prepara Câmara de Equidade e define diretrizes do 1º Encontro dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do RS

Porto Alegre, 13 de agosto de 2025.

O Conselho Regional de Estatística da 4ª Região (CONRE4) participou, na tarde desta quarta-feira, da Reunião da Coordenação Geral das Câmaras e Grupos do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS), realizada na sede do Conselho Regional de Odontologia do RS (CRO-RS). A autarquia foi representada pelo Presidente, Estatístico Gabriel Afonso Marchesi Lopes, e pela Assessora de Planejamento, Ana Carla Carvalho dos Santos, reafirmando o compromisso do Conselho com a estruturação interna do Fórum e com a qualificação das agendas de fiscalização, transparência e defesa da sociedade.

O Fórum-RS reúne 27 Conselhos e Ordens de Profissões Regulamentadas, representando mais de 1 milhão de profissionais inscritos no Rio Grande do Sul, e organiza sua atuação por meio de Câmaras Temáticas e Grupos Técnicos. A reunião teve como foco quatro eixos centrais: (i) definição de nomes para composição das Câmaras e Grupos; (ii) criação e composição da Câmara de Equidade; (iii) alinhamento das ações intersetoriais; e (iv) definição das diretrizes do 1º Encontro dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do RS, a ser realizado na OAB Cubo.

Na abertura, a Coordenação Geral — sob a liderança de José Pedro Soares Martins (CRMV-RS) — revisitou a composição aprovada em reunião anterior do Conselho de Presidentes, confirmando os arranjos da Câmara da Educação, Câmara da Saúde, Câmara de Estrutura e Legislação, Câmara de Defesa da Sociedade, Câmara de Equidade (em formação), Grupo de Agentes Fiscais, Grupo de Assessores de Comunicação, Grupo de Assessores Jurídicos e Observatório Social. Nesse desenho, o CONRE4 figura como membro da Câmara da Saúde e, especialmente, como Coordenador Adjunto do Observatório Social, função exercida pelo Presidente Gabriel Marchesi, o que insere a Estatística no núcleo de monitoramento e análise de dados sobre o funcionamento do próprio sistema de conselhos.

Um dos pontos centrais da pauta foi a validação e atualização dos nomes dos Coordenadores e Coordenadores Adjuntos das Câmaras e Grupos, medida necessária para consolidar a governança interna do Fórum-RS. Ficou deliberado que os Conselhos e Ordens seriam oficiados a confirmar os nomes já indicados e, onde houver lacunas, apresentar novas indicações, com destaque para a necessidade de preencher a Coordenação da Câmara de Defesa da Sociedade, espaço diretamente ligado à proteção do cidadão destinatário dos serviços profissionais regulados.

Em seguida, a reunião tratou da criação e composição da Câmara de Equidade, estrutura voltada a temas como diversidade, inclusão, equidade racial e de gênero no âmbito das profissões regulamentadas. A Coordenação Geral decidiu pautar o tema para a próxima reunião do Conselho de Presidentes, já com indicações formais para Coordenação e Coordenação Adjunta, de modo a garantir que a discussão sobre equidade seja incorporada à agenda estruturante do Fórum, e não tratada como pauta periférica ou episódica.

No eixo do alinhamento de ações das Câmaras e Grupos, foi definido que, uma vez confirmadas as coordenações, serão agendadas reuniões específicas por Câmara e Grupo para planejar atividades, projetos e entregas concretas, evitando sobreposição de esforços e garantindo coerência com as diretrizes políticas e estratégicas aprovadas no Conselho de Presidentes. Nesse ponto, a presença do CONRE4 adquire relevância particular, na medida em que o Observatório Social — do qual o Conselho ocupa a Coordenação Adjunta — tende a operar como plataforma de informação e análise transversal, apoiando com dados e indicadores a atuação das demais Câmaras em temas como fiscalização, educação, saúde, equidade e defesa da sociedade.

O quarto tópico da reunião tratou da definição e organização do 1º Encontro dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do Estado do RS, programado para os dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2025, na OAB Cubo, em Porto Alegre, nos turnos da manhã e tarde. A metodologia sugerida combina palestras sobre temas de interesse geral na parte da manhã com oficinas especializadas no turno da tarde, buscando articular reflexão estratégica e capacitação operacional dos quadros técnicos e dirigentes. Entre os temas indicados para compor a programação, estão:

• Reforma Tributária;

  
  

• Transparência e Licitações;

  
  

• Poder de Polícia Administrativa;

  
  

• Execução Fiscal e Notificação Eletrônica;

  
  

• LGPD e uso de Chatbots/IA;

  
  

• Processos Éticos e responsabilização profissional.

A reunião aprovou como providência imediata a solicitação urgente aos Conselhos e Ordens de indicações para a Comissão Organizadora do Encontro, passo essencial para que o evento repita, em nível estadual, o padrão de qualidade dos seminários de fiscalização profissional já consolidados em outras experiências. A contribuição do CONRE4, com sua expertise em dados, indicadores e análise institucional, tende a fortalecer a construção de uma programação que não se limite a exposições teóricas, mas incorpore a dimensão objetiva de evidências, resultados e impacto social das ações de fiscalização e regulação.

Ao integrar a Reunião da Coordenação Geral das Câmaras e Grupos do Fórum-RS, o CONRE4 reafirma seu papel como ator estruturante na governança coletiva das profissões regulamentadas no Rio Grande do Sul. A presença do Presidente Gabriel Afonso Marchesi Lopes e da Assessora Ana Carla Carvalho dos Santos sinaliza que a Estatística não se restringe ao respaldo técnico em diagnósticos e relatórios, mas ocupa posição estratégica na organização institucional, no monitoramento por meio do Observatório Social e na construção de soluções conjuntas em áreas sensíveis como fiscalização, transparência, proteção de dados e defesa da sociedade.

Em síntese, a participação do CONRE4 na reunião do dia 13 de agosto consolida a imagem do Conselho como parceiro ativo e qualificado do Fórum-RS, comprometido com uma visão de regulação profissional que combina estrutura de governança clara, agendas temáticas bem definidas e decisões orientadas por evidências, em benefício de mais de um milhão de profissionais regulados e, sobretudo, da sociedade gaúcha que deles depende.