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NORMATIVAS DO CONRE4

Conselho Regional de Estatística da 4ª Região - PR/SC/RS

RESOLUÇÕES, PORTARIAS, DECISÕES E DEMAIS NORMATIVAS DO CONRE4

PORTARIAS

2024

PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre a recondução de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

2023

PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região no período de 23 de dezembro de 2023 à 02 de janeiro de 2024.

PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 14 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a título de dissídio, reajusta o valor do vale-refeição pago aos colaboradores e dá outras providências.

PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 07 DE JUNHO DE 2023

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no dia 09 de junho de 2023.

PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.

PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a recondução de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

2022

PORTARIA CONRE4 Nº 10, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Estabelece orientações aos agentes públicos em exercício no Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

PORTARIA CONRE4 Nº 09, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no Dia do Servidor Público.

PORTARIA CONRE4 Nº 08, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre a fixação do horário de expediente dos funcionários e de atendimento ao público, e do controle de frequência e revoga a Portaria CONRE4 nº 002/2021.

PORTARIA CONRE4 Nº 07, DE 18 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a cassação do mandato de Conselheira de Usiara Britto por infração à dispositivos legais.

PORTARIA CONRE4 Nº 06, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a título de dissídio, reajusta o valor do vale-refeição pago aos colaboradores e dá outras providências.

PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no dia 22 de abril de 2022.

PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a composição da Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional do CONRE4 no exercício de 2022.

PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a composição da Comissão de Normas e Jurisprudência do CONRE4 no exercício de 2022.

PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração a pedido de Assessora Administrativa, Financeira e de Planejamento e dá outras providências.

2021

PORTARIA CONRE4 Nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre medida acautelatória aplicada à Conselheira do CONRE4.

PORTARIA CONRE4 Nº 15, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 após o meio-dia.

PORTARIA CONRE4 Nº 14, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

PORTARIA CONRE4 Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a exoneração de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

PORTARIA CONRE4 Nº 12, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor em cargo em comissão Renato Adriano dos Santos Siqueira Júnior.

PORTARIA CONRE4 Nº 11, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no Dia do Servidor Público.

PORTARIA CONRE4 Nº 10, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a recondução de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

PORTARIA CONRE4 Nº 09, DE 07 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Ensino e Aperfeiçoamento Profissional do CONRE4 no exercício de 2021.

 

PORTARIA CONRE4 Nº 08, DE 07 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética e Fiscalização Profissional do CONRE4 no exercício de 2021.

 

PORTARIA CONRE4 Nº 07, DE 07 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Tomada de Contas e Orçamento do CONRE4 no exercício de 2021.

 

PORTARIA CONRE4 Nº 06, DE 07 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Normas e Jurisprudência do CONRE4 no exercício de 2021.

PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 07 DE MARÇO DE 2021

Altera a Portaria CONRE4 nº 003/2020, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a restrição ao atendimento externo da sede do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, em virtude da pandemia do coronavírus, e a realização de teletrabalho.

PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a fixação do horário de expediente dos funcionários e de atendimento ao público, e do controle de frequência e revoga a Portaria CONRE4 nº 005/2019.

PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 01 de FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a alteração da carga horária funcional prevista na Resolução CONRE4 nº 006/2020.

2020

PORTARIA CONRE4 Nº 10, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – no Dia do Servidor Público.

PORTARIA CONRE4 Nº 09, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento e dá outras providências.

PORTARIA CONRE4 Nº 08, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre o envio de informações financeiras do CONRE4 ao CONFE e à Assessoria Contábil.

PORTARIA CONRE4 Nº 07, DE 14 DE MAIO DE 2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial a título de dissídio ao funcionário Egon Nunes Gonçalves e reajusta o valor do vale-refeição pago aos colaboradores.

PORTARIA CONRE4 Nº 06, DE 07 DE MAIO DE 2020

Institui novas medidas de combate e prevenção ao contágio do coronavírus nas dependências do Conselho Regional Regional de Estatística da 4ª Região.

PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 14 DE ABRIL DE 2020

Altera a Portaria CONRE4 nº 02/2020, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região e revoga a Portaria CONRE4 nº 004/2020.

PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2020

Altera a Portaria CONRE4 nº 02/2020, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região. (REVOGADA)

PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 24 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a restrição ao atendimento externo da sede do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, em virtude da pandemia do coronavírus, e a realização de teletrabalho.

PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 19 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre as medidas preventivas e de redução dos riscos de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.


PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – PR-SC-RS – durante o período do Carnaval

2019
PORTARIA CONRE4 Nº 05, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente dos funcionários e de atendimento ao público, e do controle de frequência 

PORTARIA CONRE4 Nº 04, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a concessão reajuste salarial a título de dissídio ao funcionário Egon Nunes Gonçalves 

 

PORTARIA CONRE4 Nº 03, DE 05 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário Egon Nunes Gonçalves e fixação dos períodos de férias subsequentes

 

PORTARIA CONRE4 Nº 02, DE 05 DE JUNHO DE 2019
(REVOGADA)

 

PORTARIA CONRE4 Nº 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a suspensão das atividades do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região – RS e SC – durante o período do Carnaval 


DECISÕES

2020

DECISÃO CONRE4 Nº 02, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o registro secundário de Estatística da Bacharel em Estatística Silvia Regina Viana de Almeida.

DECISÃO CONRE4 Nº 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre o regulamento do Programa de Desligamento Voluntário – PDV, do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

2019
DECISÃO CONRE4 Nº 02, DE 02 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre o registro de Estatística da Bacharel em Estatística Carla Daniela Monteiro da Silva.

 

DECISÃO CONRE4 Nº 01, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre a transferência do Estatístico Lucas Bogdanov Schmidt para o CONRE2


RESOLUÇÕES

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 007, DE 01 DE JANEIRO DE 2022

Disciplina os procedimentos relativos à representação judicial dos agentes públicos de que trata o Regimento Interno dos Conselhos Regionais de Estatística (CONRE), pela Assessoria Jurídica do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 006, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Financeiro e de Planejamento na estrutura Organizacional do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região.

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a informatização do Sistema de Registro Profissional, Registro Cadastral e suas alterações, da tramitação processual e comunicações oficiais, por meio do Sistema de Processo Eletrônico de Registro (SPER).

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 004, DE 12 DE JUNHO DE 2017
Estabelece o Orçamento 2017 do CONRE4/RS-SC

 

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de funções e representações do CONRE4/RS-SC

 

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 002, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece o Orçamento 2015 do CONRE4/RS-SC

RESOLUÇÃO CONRE4 Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas decorrentes do exercício de funções e representações do CONRE4/RS-SC

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