O CONRE4, representado pela Assessora Ana Carla Carvalho dos Santos, participou da quarta reunião plenária, em 2022, do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul ocorreu nesta segunda-feira (25), na sede da OAB/RS.
Conduzida pelo presidente da OAB/RS e do Fórum-RS, Leonardo Lamachia, os debates serviram para apresentar os números e as ações que estão sendo trabalhadas no momento, além de possibilitar a criação de novos projetos.
Atualmente o Fórum-RS conta com 29 membros (26 conselhos, 02 ordens e 01 Associação de Imprensa), com mais de 700.000 profissionais inscritos/registrados, mais de 150.000 estabelecimentos/empresas registradas e contando com mais de 200 agentes fiscais atuando.
Lamachia abriu a reunião enfatizando os trabalhos realizados pelo Fórum no primeiro semestre, bem como salientou a importância de um debate contínuo em prol dos interesses de todas as classes do grupo. “O trabalho e o diálogo conjuntos são essenciais. E estamos conseguindo, a partir de ideias homogêneas, estruturar soluções para as demandas de cada instituição, mas também para o objetivo central do Fórum”, ressaltou.
Em pauta o relatório das ações do Fórum-RS nos últimos 11 anos, apresentado pelo Coordenador Geral do Fórum-RS Everton Borges, representando o CRF/RS, além das informações sobre as pautas trabalhadas pelos grupos e câmaras técnicas do Fórum-RS.
Foram destacados os Seminários de Fiscalização, realizados todos os anos pelo Fórum-RS, organizados pela Câmara de Defesa da Sociedade em conjunto com o Grupo de Agentes Fiscais e Grupo de Assessores Jurídicos. O Seminário reúne diversos atores dos diversos sistemas de fiscalização (Conselhos Profissionais, Vigilância em Saúde, Ministério Público, Procon, TCE, etc.) que debatem temas relacionados com procedimentos e ações de fiscalização, buscando a troca de informações e possibilidades de ações conjuntas entre as instituições. Já foram realizados dez seminários, desde 2011.
Também foram destacadas as ações do Grupo de Agentes Fiscais-GAF, que já realizou 83 (oitenta e três) reuniões nas sedes dos conselhos membros e 11 (onze) ações conjuntas de fiscalização.
Os presidentes dos Conselhos e Ordens das profissões regulamentadas do RS, membros do Fórum-RS, ainda debateram as propostas de continuidade ou de novas ações programadas, relacionadas com o registro do Fórum-RS como uma Associação, anualmente Ações Conjuntas de Fiscalização, anualmente a Semana Estadual de Fiscalização com o sistema de Defesa do Consumidor, desenvolvimento de colaboração, parcerias e ações conjuntas com instituições de fiscalização (Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado, DENASUS, Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público do Trabalho, etc.), ações Parlamentares e Plataforma de propostas e ações para discussões e encontros com os candidatos das próximas eleições.
Durante as conversas, o presidente Lamachia também enalteceu a visita feita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para externar as dificuldades enfrentadas pelas entidades que compõem o Fórum dos Conselhos. “Foi um encontro muito proveitoso, onde ouvimos a situação técnica do posicionamento do TRF-4 em relação às execuções de anuidade dos Conselhos, assim como também tivemos a oportunidade de propor ideias que vão ao encontro das soluções que se fazem necessárias”, pontuou.
O grande tema do Ensino a Distancia (EAD) foi amplamente discutido na reunião, com a exposição das ações já realizadas pelos Conselhos e Ordens no combate aos cursos oferecidos em sua totalidade na modalidade EAD, que além da graduação, agora também na formação dos profissionais de nível médio e técnico na modalidade EAD. O presidente Lamachia, informou que a criação em larga escala de cursos de graduação e tecnólogos 100% on-line, é tema abertamente combatido pela OAB/RS. Na oportunidade, o representante do CAU/RS Fausto Leiria, informou que um grupo de conselhos do Fórum-RS desenvolveu documento com argumentos contrários ao ensino na totalidade EAD, e que será entregue oficio ao Ministério Público Federal (Procuradoria da Republica no RS), no dia 27/07.
Revelando suas preocupações sobre a pauta, presidentes e diretores de entidades solicitaram um posicionamento oficial por parte do Fórum dos Conselhos. A partir disso, ficou acordado o envio de um ofício ao Ministério da Educação para manifestar contrariedade.
A próxima reunião do Fórum dos Conselhos Regionais e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul está prevista para ocorrer no dia 22 de agosto, também na sede da OAB gaúcha.